Leis Municipais
LEI 357/2025LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Junho de 2025 |
LEI 356/2025LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Junho de 2025 |
LEI 355/2025LEI MUNICIPAL Publicada em 13 de Junho de 2025 |
projeto de lei de n°002/2024Fixa os Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura compreendida entre 2025/2028 e dá outras providencias. Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
LEI N° 344/2024Fixa os Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura compreendida entre 2025/2028 e dá outras providencias Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
LEI 345/2024Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI, para a Décima Sexta Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
projeto de lei de n°001/2024Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI, para a Décima Sexta Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
lei n°343/2024Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Arraial, para o quadriênio de 2022 a 2025. Publicada em 05 de Julho de 2024 |
lei n°342/2024Cria os componentes do município de Arraial – PI do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
lei n°341/2024Cria os componentes do município de Arraial – PI do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |