📢 Sessão Ordinária na Câmara de Arraial

A Câmara Municipal de Arraial realizou, nesta segunda-feira (27/04/2026), mais uma sessão ordinária, presidida pelo vereador Édio do Barão.

Durante a reunião, foram debatidas e aprovadas importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Um dos momentos importantes da sessão foi a participação da secretária municipal de Saúde, Sildineia Borges, que fez uma explanação sobre o Projeto de Lei nº 015/2026, detalhando os objetivos da proposta e sua importância para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município.

✅ Destaques da sessão:

🔹 Requerimento nº 004/2026 – De autoria do vereador Alberto Rocha, solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de atendimento presencial pela empresa responsável pelo abastecimento de água (Agespisa/Aegea), garantindo suporte direto à população tanto na zona urbana quanto rural.

🔹 Requerimento nº 005/2026 – Também de autoria do vereador Alberto Rocha, propõe a instalação de painéis eletrônicos de LED em praças públicas, com o objetivo de ampliar a comunicação institucional, promover transparência e possibilitar geração de receita para o município.

🔹 Requerimento nº 006/2026 – De autoria do vereador José Daguia Lima Araújo (Vaqueiro), solicita a construção de quatro quebra-molas na Rua Ana Caetana, no bairro Torres, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos moradores.

🔹 Requerimento nº 007/2026 – Também de autoria do vereador Vaqueiro, pede a disponibilização de uma urna eletrônica para a comunidade Parudo, facilitando o acesso ao voto e incentivando a participação democrática.

🔹 Projeto de Lei nº 014/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e atualização de planos educacionais individualizados para estudantes da educação especial, fortalecendo a inclusão no ensino municipal.

🔹 Projeto de Lei nº 015/2026 – Trata do incentivo financeiro voltado à melhoria da qualidade da Atenção Primária à Saúde no município, no âmbito do SUS, tema que contou com a explanação da secretária Sildineia Borges durante a sessão.

📌 Todas as matérias foram discutidas e aprovadas pelos vereadores.

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